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Raquely Portela Malveira
Manaus, AM
Acadêmico
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Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2017 - 2019
Universidade do Estado do Amazonas
Orientador: Marco Aurélio de Lima Choy
Formação complementar
2019 - 2019
Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Defensoria Pública da União, ESDPU, Brasil.
2010 - 2018
Língua Inglesa. (Carga horária: 1680h). , Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, ICBEU, Brasil.
2013 - 2015
Francês. (Carga horária: 320h). , Aliança Francesa, AF, Brasil.
2013 - 2013
Informática Avançada. (Carga horária: 120h). , Grupo Sucesso, GS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Congresso Pernambucano de Direito dos Refugiados. A advocacia na concretização dos direitos de quem foi forçado a deixar seu país. 2020. (Congresso).
II Simpósio de Direito Tributário do Amazonas.A importância da promoção da Educação Fiscal. 2020. (Simpósio).
Congresso Científico da Fametro (CONCifa). TEMA: A ARTICULAÇÃO ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2019. (Congresso).
XXI Congreso Internacional y XXIV Congreso Iberoamericano de Derecho Romano. Aspectos romanísticos na disciplina dos bens públicos no direito civil brasileiro. 2019. (Congresso).
Foi orientado por
Myriam Benarrós Clementoni
A aplicabilidade do princípio da moralidade administrativa nos casos de improbidade administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário CEUNI-FAMETRO; Orientador: Myriam Benarrós Clementoni;
Produções bibliográficas
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BENARRÓS, MYRIAM. ; MALVEIRA, R. P. . A moralidade administrativa e o poder público: uma análise da aplicabilidade do princípio na jurisprudência brasileira. VISIONI LATINOAMERICANE , v. 21, p. 70-86, 2019.
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BENARRÓS, MYRIAM. ; MALVEIRA, R. P. ; GUERREIRO, J. A. . Fundamentos Romanísticos del Derecho Europeo e Iberoamericano. 1. ed. Oviedo: Universidad de Oviedo, 2020. 724p .
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MALVEIRA, R. P. . O Superior Tribunal de Justiça e a aplicação do direito: estudos em homenagem aos 30 anos do Tribunal da Cidadania. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 780p .
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MALVEIRA, R. P. . A advocacia na concretização dos direitos de quem foi forçado a deixar seu país. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BENARRÓS, MYRIAM. ; MALVEIRA, R. P. ; GUERREIRO, J. A. . Aspectos romanísticos na disciplina dos bens públicos no direito civil brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BENARRÓS, MYRIAM. ; MALVEIRA, R. P. ; GUERREIRO, J. A. . A importância da pesquisa científica e de intercâmbios internacionais na formação profissional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2020
Título de Guardiã da Fraterna Integração Brasil-China, Conselho Internacional de Honrarias e Méritos.
2019
Outstanding Youth Delegate Award, prêmio internacional concedido por dedicação, perseverança e paixão por projeto voltado a refugiados e migrantes., Friendship Ambassadors Foundation.
2019
Certificado de Honra pelos relevantes serviços prestados pela Comissão dos Direitos de Refugiados e Imigrantes, Câmara Municipal de Manaus.
2019
Moção de Parabenização por ter sido selecionada para representar o Brasil em assembleia de jovens na ONU, Assembleia Legislativa do Amazonas.
2019
Moção de Aplausos por ser a primeira e única brasileira vencedora do prêmio de Delegada Destaque na Assembleia de Juventude, em Washington, D.C., Assembleia Legislativa do Amazonas.
2019
Certificado de Reconhecimento por boa performance acadêmica e excelência em pesquisa científica, Centro Universitário Fametro.
Histórico profissional
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Experiência profissional
Advogada
2018 - 2020
Rodrigues Silva Escritório JurídicoConsultoria jurídica nas áreas de Direito Internacional, Direito do Consumidor, Direito de Família e Direito Penal. Ajuizamento de ações. Elaboração de petições iniciais e intermediárias, como contestação, resposta à acusação, memoriais escritos, recursos, etc. Contratos e acordos redigidos. Representação de clientes em todas as fases processuais.
Cofundadora e Presidente da Comissão dos Direitos de Refugiados e Imigrantes
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional AmazonasLidera um grupo de 18 advogados, trabalhando para integrar milhares de refugiados e imigrantes na sociedade brasileira e no mercado de trabalho. Fornecimento de orientação jurídica gratuita sobre direitos trabalhistas e migração. Realocação de refugiados das ruas para os abrigos. Oferecimento de cursos de língua portuguesa gratuitos. Realização de projetos sociais, como doação de alimentos e roupas.
Estagiária
2017 - Atual
Defensoria Pública do Estado do AmazonasOrientação jurídica sobre direitos cíveis e criminais para pessoas hipossuficientes. Elaboração das mais veriadas petições, como contestação, resposta à acusação, acordos, etc. Análise de processos em andamento.
Estagiária
2017 - Atual
Defensoria Pública do Estado do AmazonasOrientação jurídica sobre direitos cíveis e criminais para pessoas hipossuficientes. Elaboração das mais veriadas petições, como contestação, resposta à acusação, acordos, etc. Análise de processos em andamento.
2014 - Atual
Secretaria de Estado da Fazenda (AM)Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário
Estagiária
2014 - 2016
Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (AM)Assistência para contribuintes e representantes legais de empresas como Samsung e Petrobrás. Orientação jurídica e elaboração de petições, relatórios e documentos.
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